Evadido do Sistema Penitenciário
1 - Latrocínio - Art. 157, § 3º - Se da violência (?) resulta morte (latrocínio.
Facção:Não consta
Função: Assaltante
Atuação: Itaguaí - RJ
Nascimento: 09/03/1977
RG: RG Nº. (I.F.P.) 134.498.492
Naturalidade: Município não informado - RJ
HISTÓRICO
Marcelo Gomes Xavier é procurado por estar na condição de Evadido do Sistema Penitenciário. Ele ingressou no sistema carcerário em 03/01/1997, indo cumprir pena no Presídio Ary Franco ? SEAPAF - . Em 15/05/2007 regrediu ao regime semiaberto, indo para o Instituto Penal Edgard Costa ? SEAPEC - , porém no dia 19/07/2007, saiu e não mais retornou a sua unidade prisional.
Pelo Banco Nacional de Mandados de Prisão ? CNJ ? consta um mandado de prisão, expedido pela VEP ? Vara de Execuções Penais, mandado nº: 338669-81.1999.8.19.0001.0001, datado em: 20/07/2012, com validade até: 20/07/2032; assunto: Latrocínio. - Ocorre o latrocínio quando, para consumar o roubo, a violência empregada pelo agente causa a morte da vítima. Além da tipificação contida no artigo 157, §3º (in fine) do Código Penal Brasileiro, está ainda previsto no rol taxativo dos crimes hediondos (artigo 1º, II, da lei nº 8.072 de 1990).
Pelo Sistema de Cadastramento de Mandados de Prisão ? Polinter ? constam três mandados, expedidos pelas seguintes Varas Criminais: VEP - Vara de Execuções Penais ? expedido em 23/11/2007 ? CPB 157 e 2ª Vara Criminal de Itaguaí ? CPB 157, expedidos em: 26/08/1997 e 15/07/1996.
Pelo Sistema de Identificação Criminal, consta uma anotação pela 50ª DP ? 19/07/1996 ? artigo 157 paragrafo 3ª do CP ? 2ª Vara Criminal da Comarca de Itaguaí.
MANDADO DE PRISÃO:
Processos
Serventia: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS
Nº Processo: 0338669-81.1999.8.19.0001 (1999/02115-6)
Classe CNJ: Execução da Pena
Movimentos
Data: 02/08/2012
Origem: SVPT / SERVIÇO DE PROTOCOLO
Destino: ARQUIVO GERAL
Assunto: REMESSA AO ARQUIVO GERAL
Obs: 0338669-81.1999.8.19.0001 MAÇO 13791
Data: 25/07/2012
Origem: CENTRAL DE DILIGENCIAS
Destino: ARQUIVO GERAL
Assunto: ENCAMINHAMENTO DE CES
Data: 20/07/2012
Origem: DR. CARLOS EDUARDO C. DE FIGUEIREDO
Destino: CENTRAL DE DILIGENCIAS
Assunto: MANDADO DE PRISÃO ASSINADO
Obs: Documento assinado.
Tipo de Ato: Assinatura
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