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24_2_2021__0_3f8e0dae-9ad9-4768-9479-966646553e11.jpg - uploaded/imgs/noticias/24_2_2021__0_3f8e0dae-9ad9-4768-9479-966646553e11.jpg - Denúncia de crime ambiental em Angra leva polícia a flagrar extração de barro, captação de água e criação de aves na Monsuaba


Denúncia de crime ambiental em Angra leva polícia a flagrar extração de barro, captação de água e criação de aves na Monsuaba

24/2/2021



Uma denúncia feita ao Linha Verde (0300 253 1177) na qual informava que o proprietário de uma residência localizada na Monsuaba, em Angra dos Reis, vinha desmatando uma área de preservação ambiental e criando animais sem as devidas licenças, levou policiais militares a flagrarem nesta quarta-feira (24) extração de recursos minerais em uma área degradada de 200 metros quadrados.

Com as informações do Linha Verde em mãos, policiais da Unidade de Policiamento Ambiental Juatinga chegaram à Rua Benedito Teixeira do Nascimento, onde após contato com o dono da residência denunciada, realizaram diligências no terreno. Foi possível observar a extração de barro nos fundos do imóvel, com aproximadamente 10m³ removidos com indícios manuais, sendo este material acondicionado no terreno vizinho. Quando indagado sobre a licença necessária para a atividade realizada, o responsável informou que não possuía. Também foi constatada a criação de 35 aves domésticas, entre elas, galinhas e marrecos, só que, conforme o decreto 46.890 do Sistema Estadual de Licenciamento Ambiental e demais procedimentos de Controle Ambiental (SELCA), onde cita as atividades que requerem licenciamento ambiental, juntamente com a portaria 52 do INEA, o proprietário novamente não tinha nenhuma autorização para as atividades. Os agentes da UPAm então, ainda fiscalizando o terreno, observaram uma captação de água superficial, vindo de um curso d'água próximo, direcionado para dentro do terreno, além da existência de um banheiro com o vaso sanitário cujos dejetos eram lançados “in natura” diretamente em um curso de água que fica a mesmos de 5 metros do local. Diante de todos os fatos, e baseados nos artigos 54, 55 e 60 da lei de crimes ambientais, os policias procederam à 166ª DP, onde a ocorrência foi registrada.

Vale sempre reforçar que em Angra dos Reis a população pode denunciar crimes ambientais ao Linha Verde, através do telefone 0300 253 1177 (custo de ligação local) ou pelo aplicativo “Disque Denúncia RJ”. Em todos os canais, o anonimato é garantido ao denunciante.

LINHA VERDE, o Disque Denúncia do Meio Ambiente



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