05/06/2017
Ele atua nos casos de maus tratos contra animais que chegam à DPMA e nessa pequena entrevista, fala sobre sua rotina e sobre o combate ao crime ambiental.
Hoje o Linha Verde traz para vocês, uma entrevista exclusiva feita com o Oficial de Cartório Policial e integrante do Núcleo de Repressão aos Maus Tratos de Animais da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, Rafael Lobato.
Ele atua nos casos de maus tratos contra animais que chegam à DPMA e nessa pequena entrevista, fala sobre sua rotina e sobre o combate ao crime ambiental.
- Rafael, quais são os crimes em que você e sua equipe atuam aí na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente?
R: Aqui na DPMA, trabalho mais diretamente com casos de maus tratos contra animais, caça ilegal de animais além de posse e tráfico de animais silvestres.
- Esses crimes representam quantos por cento das ocorrências anuais, ou mensais que a DPMA recebe?
R: Se considerarmos apenas registros de ocorrências policiais, representam 45% do total de registros da DPMA anualmente. Todavia, considerando todas as origens das demandas que são encaminhadas à DPMA além dos registros de ocorrência confeccionados em sede policial, como por exemplo, denúncias do Linha Verde, peças de informação do Ministério Público, ofícios das secretarias do meio ambiente, ligações telefônicas anônimas, e-mails, ofícios da central de atendimento ao cidadão da Polícia Civil, ofícios da ALERJ, ofícios da Câmara Municipal de Vereadores e ofícios de ONGs de proteção animal, a porcentagem aumenta para 70% dos casos trazidos ao conhecimento desta delegacia.
- Quais são os animais mais apreendidos por vocês, ou melhor, quais os animais mais resgatados pela DPMA? É feito algum tratamento por vocês da DPMA?
R: A maioria dos casos investigados aqui pela DPMA é sobre maus tratos a animais domésticos Os cães são as maiores vítimas, seguido pelos gatos. Nenhum animal apreendido fica sob a tutela da DPMA, pois não há estrutura adequada para cuidar deles no âmbito aqui da Polícia Civil. Logo após apreendidos, são encaminhados para a Subsecretaria de Bem Estar Animal, da Prefeitura do Rio, sendo acomodados na Fazenda Modelo em Guaratiba onde recebem o devido tratamento veterinário e ficam lá até estarem em plenas condições para adoção. Quando ocorre em outros municípios que não o Rio de Janeiro, o animal apreendido é encaminhado geralmente para alguma ONG de proteção animal que assume o encargo de depositária fiel, já que, excluindo-se a cidade do Rio de Janeiro, não existe esse tipo de serviço sendo realizado em outro município. Normalmente os animais maltratados que são apreendidos pela DPMA apresentam um quadro de saúde muito ruim como: caquexia, prostração, feridas, infestação por parasitas, sarnas, marcha claudicante, entre outros sintomas indicativos de maus-tratos. Em regra, o ambiente em que esses animais são mantidos pelo “dono” é precário, insalubre, fétido e absolutamente atentatório ao bem-estar de qualquer ser vivo. Os cães mais vitimados são os sem raça definida, popularmente conhecidos como “vira-lata”.
- Quando uma denúncia do Linha Verde, programa aqui do Disque Denúncia específico para denunciar crimes ambientais, é encaminhada à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, como se dá todo o procedimento, desde a denúncia até a execução a diligência.
R: As denúncias do Linha verde são analisadas e de acordo com a aparente gravidade dos fatos é colocada no grupo de procedimentos prioritários. Animais em iminência de morte nos fazem priorizar o caso. São inúmeras demandas a cargo do núcleo de proteção dos animais em todo o Estado do Rio de Janeiro e por conta do efetivo, faz-se necessário analisar criteriosamente os casos a fim de organizá-los adequadamente para que seja prestado o melhor atendimento possível sempre com eficiência. Assim, designados os casos que serão atendidos num determinado dia, nós realizamos as diligências necessárias e muitas das vezes culminam com a apreensão dos animais e autuação do autor do crime.
- De uma forma geral, há muitos casos sobre maus tratos contra animais? Como fica o lado “humano” do Rafael, não do policial? Chega a comover o estado em que os animais chegam até vocês?
R: Segundo a ONG “Grupos de Proteção e Abrigos de Animais” estima-se que cerca de 200 animais são maltratados e abandonados por dia, totalizando algo em torno de 6.000 animais por mês. Isso apenas na capital do Rio de Janeiro. Como se vê, o abuso e descaso com os animais segue numa linha crescente. No ano de 2014, o Linha Verde do Disque-Denúncia recebeu 7.750 denúncias de crimes contra o meio ambiente, sendo que 42% das informações mencionam maus tratos contra animais. Os crimes de maus tratos contra animais figuram entre os principais registros feitos ao Linha Verde que, somente no ano de 2014, recebeu 3.255 informações, ficando na nona posição de assuntos mais denunciados.
Quanto ao lado pessoal é inevitável ser afetado emocionalmente pelos casos que nos deparamos em nosso cotidiano. Meu amor pelos animais vem desde sempre, pois sempre fui ligado aos animais desde a mais tenra idade. Desde que nasci convivo com animais e em momento algum deixei de tê-los em minha casa ou de admirá-los nos seus ambientais naturais. Poder fazer a diferença na vida deles, agora como policial, é um privilégio e uma grande honra. Tenho muito orgulho da atividade que desenvolvo juntamente com meus companheiros de profissão. Cada vida animal salva, em minha opinião, é uma vitória incomensurável.
- Qual foi, em sua opinião, o pior caso que você já tratou aí na delegacia ? Pode nos contar o que foi ou o que houve?
R: Já tivemos alguns casos que certamente estão no leque dos piores. Contudo, um deles se destaca devido a enorme quantidade de animais envolvidos e a abissal crueldade impingida a eles. Se tratava de um sítio em Duque de Caxias intitulado como “Sítio da Morte” que recebia animais abandonados e recolhidos por pessoas nas ruas. Após entrar nesse lugar, os animais não saíam mais. Sofriam todo tipo de maus-tratos imagináveis. Havia macacos, bodes, cavalos e, em sua maioria, cães, num total de aproximadamente 300 caninos. Quando realizamos a operação no local, encontramos um cenário horripilante com centenas de animais maltratados, alguns mutilados, feridos, sangrando etc. Como o município de Duque de Caxias não possui nenhum serviço efetivo voltado à proteção dos animais, muito menos de acolhimento de animais maltratados e/ou apreendidos, tivemos que buscar por nossa conta algum local para acomodar esses animais. Depois de muito martírio e de uma verdadeira via crúcis conseguimos contato com uma ONG que aceitou recebê-los. Não conseguimos retirar todos os animais do local, pois a ONG não possuía um espaço muito grande, e, infelizmente e dolorosamente para nós, alguns animais ficaram no local por ausência absoluta de possibilidade de removê-los. Isso foi algo que nos abalou consideravelmente.
- Se uma pessoa for autuada por maus tratos contra animais, qual a pena que ela pode ter?
R: Detenção de 03 meses a 01 ano e multa. Se houver morte do animal, a pena é aumentada de 1/6 a 1/3, podendo chegar, deste modo, a 01 ano e 04 meses de detenção.
- O Linha Verde é parceiro da DPMA. Qual a sua opinião sobre o trabalho desenvolvido pela nossa equipe?
R: O Linha Verde é um dos principais parceiros da DPMA no combate incessante aos crimes ambientais, sobretudo pelo fato de desempenhar uma atividade de extrema importância, recebendo e processando informações a fim de abastecer os órgãos repressivos e investigativos com elementos determinantes para o êxito final da ação policial. Outro fator que destaca a relevância do Linha Verde é a necessidade de existir um canal aberto com a sociedade onde os cidadãos possam denunciar anonimamente, transmitindo uma sensação de segurança para os mesmos, sendo certo que, muitas vezes, as pessoas deixam de comunicar um fato grave à polícia por receio de se expor e sofrer represálias. Deste modo, com a existência do Linha Verde, os denunciantes se sentem estimulados a denunciar e, com isso, a polícia obtém informações preciosas para a resolução de investigações criminais. Como conseqüência dessas denúncias, muitas vidas animais são salvas graças a essas informações.
- Qual a mensagem que você mandaria para o amante dos animais e que os defende a todo custo? Vale a pena denunciar esses crimes ao Linha Verde?
R: Olha, a mensagem final seria para que todas pessoas, amantes e defensores dos animais, ao tomarem conhecimento de algum fato caracterizador de crime ambiental, dentre os quais envolvendo animais, não hesitem em denunciar ao Linha Verde, de forma anônima através dos telefones 2253 1177(capital) ou 0300 253 1177(interior, custo de ligação local). Com essas denúncias, nós da polícia poderemos elucidar diversos crimes ambientais e salvar diversos animais.
O Linha Verde agradece novamente o policial Rafael Lobato por esse bate papo e, principalmente aos leitores que curtem nossa fan Page e o site do Disque Denúncia. Esperamos estar contribuindo com informações sobre nosso Meio Ambiente. www.facebook.com/linhaverdedd
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