02/07/2025

Ocorrência registrada na 91ª DP

Crimes ambientais são flagrados em Valença, dentro de uma área de preservação permanente 

Crimes ambientais são flagrados em Valença, dentro de uma área de preservação permanente 

Nesta terça-feira (01), a partir de informações recebidas pelo programa Linha Verde, do Disque Denúncia (0300 253 1177), policiais militares ambientais, estiveram no município de Valença, onde identificaram diversos crimes cometidos contra o meio ambiente no bairro Parapeúna.

Segundo a equipe da 2ª UPAm (Serra da Concórdia), responsável pela averiguação da denúncia, foi observada uma construção residencial às margens do Rio Ubá, sem nenhuma placa indicativa de obras ou licenciamento, além a existência de um caminhão basculante que, no momento da fiscalização, descarregava terra no local. Durante a diligência, os agentes fizeram contato com o proprietário do terreno e com o motorista do caminhão, e constataram a construção civil, aterro, movimentação de solo nas proximidades do corpo hídrico. Ao serem questionados, nenhum dos dois apresentou as documentações pertinentes para a execução das atividades, tampouco o licenciamento necessário. Ainda segundo os policiais da 2ª UPAm, foram solicitadas as documentações sobre a procedência da terra despejada no local, mas nenhum documento foi presentado. Cabe ressaltar que no terreno ao lado da fiscalização, havia o início de uma construção com vários elementos estruturais de fundação superficial no solo, como sapatas e aterro com resíduos de construção civil, tudo isso às margens do Rio Ubá. Diante dos fatos, foi dada ciência do crime ambiental com base no artigo 60 da lei 9.605/98 e o artigo 04 da lei 12.651/12, e os policiais procederam, com os dois acusados, à 91ª DP, onde a ocorrência foi registrada.

Para denunciar crimes ambientais, a população pode ligar 24 horas, sete dias da semana, para o telefone (21) 2253-1177 e para o 0300 253 1177, ambos com WhatsApp anonimizado - técnica de processamento de dados que remove ou modifica informações que possam identificar uma pessoa, ou então pelo App "Disque Denúncia RJ". É possível denunciar ainda pelo site do Disque Denúncia (www.disquedenuncia.org.br) ou ainda pela FanPage do Linha Verde no facebook (www.facebook.com/linhaverdedd).

LINHA VERDE, o Disque Denúncia do Meio Ambiente