04/01/2025
Ocorrência registrada na 16ª DP
Durante operação realizada neste sábado (04), policiais militares do Comando de Polícia Ambiental, com apoio da Marinha do Brasil, atuaram no combate a irregularidades ambientais na Ilha Primeira, no Itanhangá, na zona oeste. A ação foi desencadeada com base em uma informação recebida pelo Linha Verde (2253 1177) – programa do Disque Denúncia voltado para meio ambiente – que mencionava construções irregulares.
Ao chegar ao endereço indicado, a equipe da UPAm Pedra Branca, em conjunto com agentes da UPAm Marítimo Fluvial, foi recebida pelo responsável do empreendimento, na Rua Marona Bosque, que após ser informado sobre a denúncia, permitiu o acesso das equipes para fiscalização. No local, foi verificada a existência de uma obra com três pavimentos, parte dos quais já estavam sendo demolidos pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Questionado sobre as licenças necessárias para construção em área de mangue e zona protegida, o responsável declarou não possuir a documentação exigida e confirmou que já havia sido notificado pela prefeitura e que existia ordem de demolição emitida.
Diante dos fatos, o responsável foi conduzido à 16ª DP, onde acabou enquadrado no Artigo 60 da Lei Federal nº 9.605/98, que dispõe sobre crimes ambientais relacionados à construção em áreas de proteção sem a devida licença.
Segundo dados do programa Linha Verde, no ano de 2024, foram cadastradas mais de 23 mil denúncias sobre crimes ambientais em todo o Estado, sendo 1.116 sobre construções irregulares.
Para denunciar crimes ambientais ao Linha Verde, a população pode ligar 24 horas, sete dias da semana, para o telefone (21) 2253-1177 e para o 0300 253 1177, ambos com WhatsApp anonimizado - técnica de processamento de dados que remove ou modifica informações que possam identificar uma pessoa, ou então pelo App "Disque Denúncia RJ". É possível denunciar ainda pelo site do Disque Denúncia (www.disquedenuncia.org.br) ou ainda pela FanPage do Linha Verde no facebook (www.facebook.com/linhaverdedd).
LINHA VERDE, o Disque Denúncia do Meio Ambiente