No mês instituído como Abril Laranja, o programa Linha Verde, do Disque Denúncia do Rio de Janeiro, reforça a importância da prevenção contra a crueldade animal. A campanha foi criada em 2006 pela Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade contra Animais (American Society for the Prevention of Cruelty to Animals, em inglês).

Os números contra esse tipo de violência ainda assustam. Desde o início deste ano, o programa Linha Verde já cadastrou cerca de 5 mil denúncias sobre crimes ambientais em todo o estado do RJ e, deste montante, mais da metade, ou seja, 3.135 é referente ao crime de maus tratos contra animais, com média de 34 denúncias por dia. Os recordistas em cadastro desse tipo de denúncia são: Rio de Janeiro (1751), Nova Iguaçu (199), São Gonçalo (149), Duque de Caxias (147) e Niterói (108). Como comparação, no primeiro trimestre de 2023, o Linha Verde cadastrou 2.979 informações sobre maus tratos, ou seja, um aumento de 5% de 2023 para 2024, enquanto que em todo o ano passado, foram 11.593 denúncias de maus tratos contra animais, uma média de 960 por mês.

Levando em consideração somente a capital, Campo Grande (156), Bangu (93), Santa Cruz (70), Realengo (69) e Jacarepaguá (63), são os bairros que mais denúncias tem sobre maus tratos contra animais neste ano e, no mês de janeiro, foram cadastradas 1.137 informações sobre esse tipo de crime.

Segundo os relatos anônimos, “cães, gatos e cavalos são os animais mais denunciados como vítimas de maus tratos. Sobre os cachorros, as denúncias em sua maioria, relatam diversos tipos de maus tratos, como falta de alimentação, abandono, espancamento, animais presos e acorrentados e até outras crueldades. Quando os gatos são citados, as informações mais comuns são sobre falta de higiene nas residências, má alimentação, pessoas que se utilizam de espingardas ou chumbinho para envenenamento, além de donos que dão “pauladas” nos animais. Sobre cavalos, a maior parte das denúncias relata que ficam expostos ao tempo, carregam peso etc. Há ainda relatos envolvendo galos que são postos em rinhas, porcos e outros animais.

No que tange o abandono de animais domésticos, segundo dados do Disque Denúncia, através do programa Linha Verde, das mais de 3 mil denúncias sobre maus tratos, 250 citam o abandono de cães e 31 de gatos. As denúncias sobre isso mencionam sempre como a causa do abandono: viagem, mudança de endereço, falecimento dos tutores e até tutores que não tem mais condições de cuidar do animal e resolvem abandoná-los na rua, muitas vezes longe de casa para evitar o retorno dos mesmos. Rio de Janeiro, São Gonçalo e Niterói lideram as denúncias sobre abandono de animais e, se separarmos somente o município do Rio, as informações sobre abandono de animais domésticos vem, em sua maioria dos bairros da zona oeste, como Campo Grande, Santa Cruz, Realengo e Sepetiba. Em todo o ano passado, foram computadas mil denúncias sobre abandono.

No Brasil, maltratar um animal é crime previsto em lei (9605/98 – lei de crimes ambientais - Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa / § 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos./ § 1º-A Quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas descritas no caput deste artigo será de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, multa e proibição da guarda. (Incluído pela Lei nº 14.064, de 2020).

A população de todo o Estado do Rio pode denunciar esse e outros crimes contra o meio ambiente ao Linha Verde, do Disque Denúncia através do telefone (21) 2253-1177 e o 0300 253 1177,- ambos com WhatsApp anonimizado - técnica de processamento de dados que remove ou modifica informações que possam identificar uma pessoa, ou então pelo App "Disque Denúncia RJ". É possível denunciar ainda pelo site do Disque Denúncia (www.disquedenuncia.org.br) ou ainda pela FanPage do Linha Verde no facebook (www.facebook.com/linhaverdedd).

LINHA VERDE, o Disque Denúncia do Meio Ambiente