O período de seca chegou. E com ele, os problemas gerados pela falta de chuva e umidade no ar. De maio a novembro, as chuvas são escassas, acarretando seca da vegetação, do solo e principalmente do ar. É nessa época que são registrados um grande volume de ocorrências de incêndios florestais. Para evitar que danos maiores aconteçam com o meio ambiente, o programa Linha Verde (0300 253 1177) do Disque Denúncia, disponibiliza seus canais de comunicação para que a população possa denunciar suspeitos e possíveis queimadas nas matas. Todas as informações são encaminhadas aos órgãos competentes, inclusive o Corpo de Bombeiros.

Segundo dados do programa, de janeiro à abril deste ano, foram registradas 75 denúncias sobre queimadas, cinco a mais do que o mesmo período do ano passado. Vale reforçar que é nesse período em que estamos, onde há uma maior intensidade de queimadas florestais, por isso é importante uma campanha para conscientizar a população.

Somente agora em 2023, os municípios do Rio de Janeiro, Maricá, Petrópolis, e São Gonçalo respondem por 43 dessas 75 denúncias, sendo que Campo Grande, Jacarepaguá, Sete Pontes, Terra Firme e Vale das Videiras, são os bairros desses municípios com maior número de informações cadastradas. Desde o ano de 2020, o Linha Verde já recebeu mais de mil denúncias sobre queimadas florestais.

A Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605 de 1998, em seu artigo 54, descreve o crime de poluição, que consiste no ato de causar poluição, de qualquer forma, que coloque em risco a saúde humana ou segurança dos animais ou destrua a flora. Um exemplo clássico desse tipo de crime é a queimada de lixo doméstico, que emite poluição na forma de fumaça, causa risco de incêndio para as habitações locais, destrói a vegetação e pode causar a morte de animais que ocupem as redondezas. Além disso, há o artigo 41, que fala sobre “provocar incêndio em mata ou floresta”, que tem como pena, a reclusão de dois a quatro anos e multa.

Analisando o conteúdo das denúncias feitas ao Linha Verde sobre queimadas, é possível verificar que elas giram em torno da queima de lixo em quintais, queima de troncos de árvores, folhas e mato seco, com objetivo da “limpeza” do terreno, gerando perigo do fogo se alastrar para matas próximas. Vale reforçar ainda que essas queimadas podem ter início também em decorrência de balões que caem acessos nas matas e para ajudar a população na conscientização desses riscos, o Linha Verde dispõe da campanha “Disque Balão”, onde reforça a importância em se denunciar locais de fabricação, armazenamento ou soltura de balões, sempre com a garantia do anonimato.

Por conta da preocupação com essa época do ano e com as queimadas florestais, o Linha Verde reforça a importância das denúncias para que seja possível combater preventivamente esse tipo de ocorrência, denunciando focos de incêndios e até mesmo informando pessoas queimando lixo doméstico próximo a florestas ou entrando em matas com produtos inflamáveis.

Para denunciar crimes ambientais em todo Estado ao Linha Verde, a população pode ligar para o telefone (21) 2253-1177 e para o 0300 253 1177 (interior), ambos com WhatsApp anonimizado - técnica de processamento de dados que remove ou modifica informações que possam identificar uma pessoa, ou então pelo App "Disque Denúncia RJ". É possível denunciar ainda pelo site do Disque Denúncia (www.disquedenuncia.org.br) ou ainda pela FanPage do Linha Verde no facebook (www.facebook.com/linhaverdedd).

LINHA VERDE, o Disque Denúncia do Meio Ambiente