A Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos (SEDHMI) lançou na manhã de hoje (18), através de uma coletiva de imprensa na Cidade da Polícia, a campanha estadual de enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e jovens.

Com o slogan “Contando um conto – Cuidando de nossas crianças e adolescentes”, a iniciativa marca o dia 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes com objetivo informar e orientar, de forma lúdica, pais e filhos sobre como proceder e evitar que menores de idade sejam vítimas de pedofilia.

Em um vídeo, elaborado em parceria com a Polícia Civil, através da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), princesas e super-heróis narram de forma lúdica a história de uma menina vítima de abuso sexual.

O texto do livro tem como base a cartilha “Marianinha: a menina que botou a boca no trombone”, escrita pelo psicólogo e policial da DCAV, Emerson Brant, que também é responsável por ouvir menores de idade e verificar comportamentos que possam caracterizar o abuso sexual.

Através destas entrevistas, foram colhidas informações que se transformaram em histórias. 

Segundo Emerson Brant, as crianças e seus relatos são os grandes instrumentos da cartilha que deu origem ao vídeo. 

A proposta é que o vídeo seja compartilhado nas mídias e chegue até pais e filhos para que eles conversem sobre o tema.
 

“A grande questão inicial sobre o tema, que ainda é um tabu para algumas famílias, era saber como conversar com os filhos. A partir daí, surgiu a ideia de fazer um livro de forma lúdica - dando ferramentas às crianças, porque são elas que vivenciam os fatos - para que os pais tivessem como abordar e conversar com os filhos”. 

Emerson Brant

O vídeo foi apresentado pelo Secretário de Direitos Humanos, Átila A. Nunes, e pela delegada titular da DCAV, Juliana Emerique. Com eles, na bancada, estavam presentes o Chefe da Polícia Civil, Carlos Leba; o autor da cartilha, Emerson Brant; e Patrícia Waked Pontes, superintendente de Defesa dos Direitos Humanos da Subsecretaria.

O Chefe da Polícia Civil, Carlos Leba, também reforçou a importância desta parceria na busca por uma forma de interagir com as dores físicas e morais das pessoas.

O secretário Átila Nunes fez questão de não só agradecer aos convidados, mas principalmente aos atores que emprestam a sua arte e dão vida aos personagens do vídeo fazendo a ponte com o mundo infantil. Segundo ele, a importância deste tipo de linguagem dá-se pela dificuldade de entrar neste mundo, onde não se chega utilizando uma linguagem adulta. 

“O grande problema, muitas vezes, é o tabu. A própria criança tem dificuldade em se abrir com a mãe. Daí a importância de se levar esta linguagem utilizando, hoje, todos os meios possíveis através das redes sociais, dos canais de internet, para que a gente possa levar esta conscientização não só às famílias, mas até dentro de uma linguagem infantil que a gente possa tocar essa criança e, acima de tudo, evitar que estes casos aconteçam. Faz parte da função de toda equipe da DCAV buscar as pessoas que cometem estes crimes, mas o ideal é que não houvesse casos registrados”.

Secretário Átila Nunes 



 

“Polícia Acolhedora, “Criança Vítima” e “Família Vítima” foram as palavras chaves - foco do assunto abordado - com as quais a delegada Juliana Emerique deu início ao seu discurso. Ela agradeceu ao secretário Átila Nunes por abrir as portas e tornar viável a participação da polícia em programas sociais que para ela, assim como apurar crimes, é uma obrigação de extrema importância.

Segundo a delegada, assim como na história de Emerson Brant, a criança é o foco de todo o trabalho. Dentro da DCAV a criança é ouvida... O agressor é que tem que ser culpado e não a vítima.  

A delegada explicou que o trabalho é feito através do CAAC -  primeiro Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança – inaugurado em 2015, no interior do Hospital Municipal Souza Aguiar, e que oferece um atendimento especializado às crianças e adolescentes vítimas de abusos sexuais. Policiais da Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima (DCAV) e um perito do Instituto Médico Legal (IML) atuam no setor de emergência pediátrica do hospital para atender crianças vítimas de abuso sexual que derem entrada na unidade de saúde. Após serem examinados e medicados, os menores são encaminhados para o CAAC, onde o registro de ocorrência é realizado por agentes treinados em técnicas de entrevista investigativa voltadas para crianças e adolescentes.

Ela ainda informou ter aproximadamente 350 vítimas atendidas pela entrevista investigativa. Destas, 62 % corresponde a registro do DCAV e 48% apoio das demais delegacias. 
 

“Esse trabalho é muito importante para que nós entendamos a necessidade de prevenção. A criança está em formação. O adulto é que tem que saber, o agressor é quem tem que saber que descumprindo a lei ele vai ter, não a impunidade, mas vai ter uma polícia judiciária forte, com uma investigação dentro de um inquérito policial forte que acarretará na sua prisão ou no seu indiciamento. Durante estes quase dois anos, nó tivemos aproximadamente 50 prisões só pela DCAV e mais de 170 indiciamentos“

Delegada Juliana Emerique

(FOTO: Rafael Moraes)

O Disque-Denúncia, através do seu Núcleo de Violência Doméstica (NVD), em parceria com órgãos especializados no combate a violação de direitos, também atua no combate a violência contra a criança e ao adolescente. 

Para auxiliar os órgãos responsáveis pela proteção e fiscalização, o Disque-Denúncia se disponibiliza, diariamente, para receber denúncias com informações sobre qualquer tipo de violência contra a criança e ao adolescente.

O serviço possui parceria com as delegacias especializadas (Delegacia Especializada no atendimento de crianças e adolescentes vítimas - DCAV e Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente - DPCA) e com os conselhos tutelares, enviando as denúncias e solicitando maiores e melhores providências.

Uma pesquisa realizada pelo setor de análise do Disque-Denúncia informa que no ano de 2016 foram registradas 282 denúncias sobre abuso sexual e ou estupro de crianças e adolescentes e 257 que versam sobre exploração sexual infantil.

Já nos primeiros meses de 2017 – do dia 01/01 até às 19h20 de ontem (17) – já foram registradas 113 denúncias de abuso sexual e ou estupro de crianças e adolescentes e 90 denúncias sobre exploração sexual infantil.
 

O Disque-Denúncia solicita a população de todo o Estado que continue denunciando qualquer tipo de atividade criminosa através de seu APP de denúncias, onde é possível anexar fotos e vídeos, disponível nas lojas virtuais Google Play e Apple Store ou através dos telefones 2253 1177 (capital) e 0300 253 1177 (interior) no custo de uma ligação local. 
O anonimato é garantido ao denunciante.