Foi aprovado no dia 12 de abril de 2017 o projeto de lei, de autoria do Deputado Estadual Carlos Macedo, instituindo a “Semana de Incentivo ao Disque-Denúncia e aos canais de telefonia anônimos”.

O projeto tem o objetivo de ampliar o interesse da população em denunciar visando à apuração de crimes e outros delitos por meio de denúncia anônima, via telefone.

 “Queremos fortalecer a ideia de que é possível mobilizar todos sobre a importância da utilização, de forma responsável, desses dispositivos. O ato de denunciar traz muitos benefícios no auxílio a investigações pela polícia e outros órgãos responsáveis. Reforçar a imagem do serviço e estimular um maior número de pessoas a prestar informações elucidativas, soluciona, muitas vezes, procedimentos policiais estagnados por falta de suporte investigatório” .

Deputado Estadual Carlos Macedo

Segundo o PL 954/2015, a “Semana de Incentivo ao Disque-Denúncia e aos canais de telefonia anônimos” acontecerá na primeira semana de Maio e caberá aos órgãos responsáveis fazerem a divulgação massiva, assim como a listagem de telefones para os diversos tipos de denúncia, cada qual em sua especificidade.

Para o deputado, apesar dos resultados mostrarem disposição da população em não aceitar mais a impunidade e a omissão, ainda é possível encontrar barreiras que devem ser suplantadas. Ainda segundo ele, é preciso estimular a denúncia anônima dos cidadãos, ajudando assim nas investigações criminais de quaisquer naturezas, que tantos prejuízos causam ao homem de bem e às instituições públicas e privadas.

O projeto foi aprovado em segunda discussão e agora seguirá para o governador Luiz Fernando Pezão, que terá 30 dias para decidir sobre a sanção ou o veto da matéria.

Para entender um pouco mais sobre o projeto e seus trâmites, o Disque-Denúncia conversa com o autor do PL 954/2015 , o deputado Carlos Macedo.

1. Como surgiu a ideia, a possibilidade de instituir uma semana de incentivo ao Disque-Denúncia e para outros canais de telefonia anônimos referentes à denúncia no Estado do Rio de Janeiro?

Em geral, as semanas comemorativas reconhecem a importância de uma conquista social, política ou de qualquer outra relevância histórica, e buscam mobilizar a sociedade em torno de uma causa. A criação de canais como o Disque-Denúncia foi uma grande conquista, porque se trata de uma potente ferramenta de auxílio pela busca da garantia dos direitos do cidadão e no cumprimento da lei.

Foi por isso que criamos a Semana de Incentivo ao Disque-Denúncia e Outros Canais de Telefonias Anônimos. É fazer com que todos os órgãos unam forças em um mesmo período para fortalecer a ideia de que, antes de qualquer coisa, a denúncia é um instrumento de cidadania.
 

2. Como se deram as discussões sobre o PL 954/2015 até que a emenda fosse aprovada? Na visão do senhor e dos demais deputados, o que representará a semana de incentivo; tanto para os canais de telefonia como para a sociedade?

O projeto foi aprovado por unanimidade. Tenho certeza de que a Semana de Incentivo irá contribuir de forma efetiva para a conscientização, cada vez maior, da população em se empenhar em valer os seus direitos e no auxílio a soluções de crimes
 

3. Explique para o nosso público, aos nossos denunciantes, como se dará esta semana de incentivo e o papel de cada profissional envolvido.

Segundo o nosso Projeto, a Semana de Incentivo acontecerá na primeira semana do mês de maio. Ficará a cargo dos órgãos oficiais responsáveis fazerem a divulgação massiva, promoção de eventos voltados para chamar a atenção da população sobre a importância de contribuir com a causa, assim como a listagem de telefones para os tipos de denúncia que cabe a cada instituição, de acordo com a sua especificidade.
 

4. Por que nos dias de hoje, em que a informação chega com mais facilidade para boa parte da sociedade, ainda se faz necessário instituir uma semana de incentivo e conscientização para trabalhos importantes e que já deveriam ser de conhecimento e uso de todos?

Com certeza é do conhecimento de muitos, mas uma grande parte não faz uso dessa ferramenta tão importante. A sociedade, visivelmente, tem evoluído e, graças ao acesso mais democrático aos meios de comunicação, os níveis de educação e consciência têm melhorado. Portanto, a população não pode aceitar impunidade nem omissão devendo, portanto, denunciar como forma de contribuir positivamente para uma sociedade mais justa, igualitária e cidadã.

Por isso, queremos reforçar a imagem desse tipo de serviço e estimular um maior número de pessoas a prestar informações elucidativas. Temos que fortalecer a ideia de que é possível mobilizar todos sobre a importância de colaborar, principalmente de forma responsável. Não apenas na solução de crimes, mas na denúncia de um serviço que não está sendo prestado adequadamente, assim como as diversas formas de fazer valer o direito do cidadão.
 

5. Para finalizar, que avaliação o senhor faz dos serviços prestados pelos canais de telefonia anônimos para denúncias; em específico o “Disque-Denúncia”?

 A minha opinião se resume um pouco em cada uma das respostas descritas acima. Mas a criação do serviço Disque-Denúncia é um marco na participação direta da sociedade civil no combate ao crime. A garantia do anonimato encoraja a mobilização de nossa sociedade, cada vez mais oprimida pela criminalidade crescente, que tanto assola o nosso Estado. Espero que população faça cada vez mais uso desse serviço tão importante. ​


 

O Disque-Denúncia agradece ao Deputado Carlos Macedo pelo olhar cidadão ao nosso trabalho e pela importância de um projeto que nos incentiva cada vez mais a continuar exercendo nossos serviços que buscam combter a criminalidade em todo o Estado do Rio de Janeiro.