Martha Rocha foi a primeira mulher na história a chefiar a Polícia Civil do Rio de Janeiro e são de sua autoria dois capítulos do “Dossiê Mulher”, elaborado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP). 

Em outubro de 2014 realizou outro grande sonho. Foi eleita deputada estadual com 52.698 votos e começou uma nova batalha, dessa vez na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. Na Alerj, assumiu a Presidência da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia e a CPI da Violência Contra às Mulheres. 

Também é membro das comissões de Direitos Humanos, das Mulheres, de Cultura e Ética e Decoro Parlamentar.

Leia abaixo a entrevista:

- Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), 7 a cada 10 mulheres no mundo já foram ou serão violentadas em algum momento da vida. Violência esta, muitas vezes justificada como questões de ordem cultural ou religiosa ou, em sua maioria, de forma intencional. Mesmo com todas as conquistas femininas ao longo da história e com a Lei Maria da Penha em vigor, por que não conseguimos reduzir esta triste estatística?

R: A violência contra a mulher é produto de uma construção histórica e social.  É preciso lembrar que as mulheres sempre foram inferiorizadas perante o homem. É cultural. Se antes da promulgação da Lei Maria da Penha eram possíveis penas alternativas como forma de punição pela violência praticada, depois da Lei, ficou proibido o uso de pena alternativa e se permitiu a prisão em flagrante e a prisão preventiva do agressor. Mesmo assim, a vergonha, o medo e a falta de perspectiva de um futuro, faz com que muitas mulheres aceitem a violência. Há também a crença de que violência não vai se repetir, que foi apenas uma perda de controle do homem. Muitas mulheres que sofrem com algum tipo de violência doméstica não apresentam denúncias contra os seus agressores, porque criam um vínculo de dependência e submissão com os seus companheiros.

- Dentro de sua experiência como Delegada de Polícia e presidindo a CPI da Violência Contra a Mulher, que caminhos ainda precisamos percorrer para que seja possível combater este tipo de violência?

R: É preciso fortalecer a rede de proteção às mulheres.  A CPI  que teve o relatório aprovado em março na Alerj, constatou a fragilidade da rede, principalmente, no interior do Estado. Dos 92 municípios, só 12 têm juizados da violência contra a mulher, e só 28 têm algum tipo de estrutura ou órgão público de proteção às mulheres. O desamparo ainda é grande. O relatório final da CPI  fez 42 recomendações aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Dentre eles, a criação de uma secretaria estadual sobre o tema, o desenvolvimento de políticas públicas para tratar o vício de drogas lícitas e ilícitas, apontado muitas vezes como motivo determinante nas agressões contra as mulheres, o tratamento psicológico dos agressores e o pagamento de aluguel social às vítimas que correm risco de vida.

- A décima edição do Dossiê Mulher, elaborado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), mostra que grande parte dos delitos cometidos contra as mulheres ocorre no espaço doméstico ou no ambiente familiar. Desde a sua primeira edição, os dados demonstram que campanhas de esclarecimento e serviços especializados são de extrema importância para que as mulheres registrem as ocorrências das quais são vítimas. O que mais é preciso ou possível ser feito para que de fato as vítimas possam acreditar na importância em denunciar seus agressores? 

R: As Polícias Civil e Militar, o Judiciário e o Ministério Público precisam se falar de forma mais eficiente. O cumprimento das medidas protetivas ainda é um grande nó na questão da violência contra a mulher. Depois que a mulher faz o registro de ocorrência, a polícia tem o prazo de 48 horas para enviar ao Judiciário que, por sua vez, tem até 48 horas para a decisão. O problema é que esse processo é muito burocrático.  Precisamos criar mecanismos que facilitem o fluxo de informações.

- Falando em denúncia, o Disque-Denúncia disponibiliza diariamente sua central de atendimento para receber denúncias com informações sobre todos os tipos de violência contra a mulher. Como a senhora analisa esta ferramenta, já que nem todas as vítimas conseguem procurar a polícia para registrar a violência sofrida? 

R: É de extrema importância e acredito que funcione como um amparo para mulheres que ainda têm medo de ir a uma delegacia de polícia. O primeiro desabafo pode desencadear a coragem que falta para ela denunciar seu agressor.

O Disque Denúncia agradece a Deputada Martha Rocha pela entrevista concedida. É sempre importante podermos ter outra visão sobre esse, que é um assunto delicado e ainda há tabus.

Se você conhece alguma mulher que sofre violência, que é agredida, ou se você mesmo passa por esse sofrimento, não fique com medo de denunciar o agressor ao Disque Denúncia. O anonimato é garantido ao denunciante. Ligue 2253 1177 ou 0300 253 1177.